terça-feira, 13 de novembro de 2012

Mensalão e o julgamento: um resumo


Só se fala disso ultimamente, do julgamento do caso mensalão, Joaquim Barbosa, José Dirceu, Marco Valério e por aí vai. Venho percebendo que muita gente ficou perdida nesse assunto, resolveu se informar quando já tinha muita notícia antes e agora se sente completamente desinformado. Exatamente por isso que eu resolvi fazer um texto resumindo para vocês o que foi o mensalão e o que tem de tão especial nesse julgamento, para você não se sentir um idiota quando estiverem discutindo.

Era maio de 2005, um cara importante nos Correios chamado Roberto Marinho foi filmado embolsando dinheiro de um empresário, seria um caso de propina normal, se Marinho não tivesse revelado que o dinheiro iria Para um partido Político,  o PTB, colocando o presidente desse partido, Roberto Jefferson, como líder de um esquema inteiro de corrupção.

Acuado e tomado de uma atitude de “tá no inferno abraça o capeta”, Roberto Jefferson denunciou com detalhes o sistema do chamado mensalão, que consistia de uma mesada (uma senhora mesada, diga-se de passagem: R$30 mil reais por mês) dada pelo Partido dos Trabalhadores para deputados da base aliada em troca de apoio político nas votações da câmara, esse esquema foi  somado com o escândalo dos bingos e dos correios (pois os dois foram acusados de ser esquemas de arrecadação financeira clandestina do PT) e criaram o cenário da maior crise do governo Lula.

Deixando os detalhes de lado e pegando só as pessoas necessárias para se entender mais ou menos o esquema, foi assim:

José Dirceu, Ex ministro-chefe da casa civil, é  acusado de ser o mentor do esquema, teve o mandato cassado, tornando-se inelegível por oito anos. Indiciado por corrupção ativa, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e peculato.

Delúbio soares, tesoureiro do PT na época, acusado de efetuar os pagamentos para os “mensaleiros”. Usando o dinheiro também para pagar dívidas do partido e despesas eleitorais. Foi expulso do PT em 2005.

Marcos Valério, publicitário, é acusado de ser o operador do esquema, suas empresas eram usadas para desvio de recursos públicos (eram feitos empréstimos que nunca seriam pagos), o dinheiro desviado era usado justamente para pagar o mensalão.
Tem mais gente envolvida (bem mais), mas como eu estou me propondo a fazer apenas um resumo, peguei só o suficiente para que vocês entendam como a coisa funcionou.
Teve uma CPI na época, vários deputados renunciaram aos cargos, e mais um bocado tiveram os mandatos cassados, mas o esquema ficou conhecido pela impunidade. Afinal de contas, quando você rouba milhares de reais todo mês, espera-se que aconteça muito mais à você do que simplesmente perder o emprego, né?


Só que o supremo tribunal federal tardou mas não falhou, desde agosto começou o julgamento dos participantes desse esquema. A expectativa, ao que parece, não se tornou realidade, foram quarenta sessões e o resultado foi: vinte e cinco condenados e doze absolvidos. Resta saber qual vai ser a pena de cada um, mas ao que parece, vai rolar CADEIA pra essa gente.

Vi em um vídeo do youtube do canal da jornalista NilMoretto (que aliás eu recomendo mesmo, muito bom) que nesse julgamento o crime de corrupção mudou. Antes era preciso confirmar que a pessoa recebeu propina e que realizou o serviço ilícito para configurar o crime de corrupção, o chamado “ato de ofício”, no julgamento do mensalão houve um entendimento diferente deste crime, agora apenas o dato de  ter recebido a propina já pode acusar alguém de corrupção.

Isso é extremamente foda, pois tirou uma burocracia muito incômoda (e conveniente para os réus) do caminho da justiça. Espera-se agora que esse tipo de atitude e rigor seja aplicado em todos os outros julgamentos de corrupção, que mesmo que não sejam tão grandes, ainda causam um rombo significativo nos cofres públicos.


Uma coisa que a Nilmoretto também falou no vídeo dela e que eu vou assinar em baixo é que no Brasil, ou melhor, na imprensa brasileira, existe uma mania enorme de endeusar algum indivíduo quando a justiça é feita. Nesse caso, ocorreu uma frescura louca com aquele ministro Joaquim Barbosa(que é mais severo com os réus), que ele seria o Batman Brasileiro, justiceiro, teve matéria até na veja falando sobre isso, fora o burburinho em redes sociais que eu adoro reclamar por aqui (JOAQUIM BARBOSA PARA PRESIDENTE!!!1!!!11!!). A verdade é que ele é um funcionário público que é pago (diga-se de passagem, bem pago pra caramba) e que não tá fazendo nada além da obrigação dele,isso não lhe tira o mérito de estar fazendo um ótimo serviço, mas também nada muito mais do que isto.

Enfim pessoal, esse era o meu resumo para vocês que ficam meio perdidos no meio dessa avalanche de reportagens sobre isso, espero que tenha sido esclarecedor para todos, se você quer acompanhar melhor o julgamento ou saber mais informações, a minha dica vai para esse link da revista VEJA:
http://veja.abril.com.br/o-julgamento-do-mensalao/#&panel1-9
Aqui também tem um texto criticando a atitude dos ministros do STF, que como eu não sou um perito no assunto, vou deixar só o link aqui:
http://www.pragmatismopolitico.com.br/2012/11/criador-da-teoria-dominio-fato-repreende-ministros-stf-por-mau-uso.html
E já que eu a citei, não custa nada mostrar aqui o link do vlog da jornalista NILMORETTO, eu pessoalmente adoro os vídeos dela <3
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